ATIVIDADE: Marcos Rogério e Flávio Bolsonaro articulam endurecimento de penas para ataques ao sistema de transportes

 

Em seu parecer, Marcos Rogério destacou que qualquer interrupção criminosa nesses modais atinge diretamente as estruturas mais sensíveis do país.

A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14/04) o Projeto de Lei nº 5594/2025, que prevê o aumento de penas para crimes de atentado contra a segurança dos transportes marítimo, fluvial e aéreo. O relatório, apresentado pelo Senador Marcos Rogério (PL-RO), defende a medida como essencial para proteger não apenas vidas, mas a estabilidade econômica e logística do Brasil. O autor da proposta é o senador Flávio Bolsonaro.

Em seu parecer, Marcos Rogério destacou que qualquer interrupção criminosa nesses modais atinge diretamente as estruturas mais sensíveis do país. "O transporte aéreo assegura a mobilidade de cargas de alto valor e medicamentos, enquanto o fluvial e marítimo são responsáveis pelo escoamento de combustíveis e commodities. Um atentado pode gerar desabastecimento e instabilidade social", afirmou o relator.

O texto aprovado reforça o caráter preventivo da lei. Segundo Marcos Rogério, a elevação das penas serve como um instrumento de dissuasão para proteger o fluxo logístico nacional. "Não se trata apenas de repressão individual, mas de garantir a circulação segura de pessoas e mercadorias, preservando a própria estrutura funcional do país", pontuou o senador durante a sessão.

Após a aprovação na Comissão de Infraestrutura, o projeto segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado – CCJ.

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR -  SENADO FEDERAL